Quanto custa demitir nosso funcionário de R$ 5.000? E o regime tributário muda essa conta?
Vamos imaginar que ele seja dispensado sem justa causa, tenha 5 anos completos de empresa, não possua férias vencidas e tenha completado seis meses no ano.
Para simplificar, vamos desconsiderar remuneração variável e situações particulares.
Se tiver direito a 6/12 de 13º:
13º proporcional: R$ 2.500,00
Considerando 6/12 de férias proporcionais:
Férias proporcionais: R$ 2.500,00; 1/3 constitucional: R$ 833,33
Já temos R$ 5.833,33, antes de aviso prévio, saldo salarial, FGTS e indenização rescisória.
Os direitos trabalhistas básicos do empregado não desaparecem porque a empresa está no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
O que pode mudar são as incidências patronais sobre determinadas verbas.
No Simples Nacional – Anexos I, II, III e V, a contribuição patronal segue a sistemática própria do regime.
No Simples Nacional – Anexo IV, a CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) é recolhida separadamente.
No Lucro Presumido e no Lucro Real, os encargos previdenciários patronais também precisam ser considerados conforme a natureza de cada verba rescisória.
Portanto, a rescisão deve ser calculada verba por verba. Nem toda parcela possui a mesma incidência.
Mas, independentemente do regime tributário, existe uma conclusão gerencial importante:
- Reduzir a folha diminui despesas futuras, mas pode exigir uma quantidade significativa de caixa no presente.
Demitir não é apenas uma decisão de RH (Recursos Humanos).
Também é uma decisão financeira.
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Você está na parte 5 de 7 desta série. Veja as outras partes na lista abaixo:
- Parte 4 – Nosso funcionário recebe R$ 5.000. Então o 13º custa R$ 5.000 para a empresa?
- Parte 5 – Quanto custa demitir nosso funcionário de R$ 5.000? E o regime tributário muda essa conta? (atual)
- Parte 6 – O tempo de empresa também influencia quanto custa uma demissão.
- Parte 7 – Nosso funcionário ganha R$ 5.000. Mas quanto ele realmente custa?
