Entre todas as dúvidas sobre a Reforma Tributária, talvez nenhuma seja tão frequente quanto esta: qual será a nova alíquota da minha empresa?
A preocupação é compreensível, mas não existe uma única resposta que possa ser aplicada da mesma forma a todos os negócios.
A nova legislação prevê tratamentos diferentes para determinados produtos, serviços e atividades. Existem situações de redução de alíquota, alíquota zero e regimes específicos, além das regras gerais aplicáveis ao IBS e à CBS.
Por isso, antes de tentar calcular quanto a empresa pagará, é necessário entender exatamente o que ela vende e como suas operações serão tratadas.
Também existe outro aspecto importante. A alíquota que aparece na nota ou na legislação não conta sozinha toda a história, porque o resultado final também depende dos créditos relacionados às compras realizadas pela empresa.
É justamente por isso que duas empresas com faturamento semelhante podem sentir efeitos diferentes da Reforma. Uma pode comprar muitos produtos e serviços que geram créditos, enquanto outra pode ter uma estrutura de custos completamente diferente.
Para o pequeno empresário, a melhor maneira de analisar a questão é evitar cálculos genéricos baseados apenas em percentuais divulgados em notícias ou redes sociais.
A análise precisa utilizar os dados da própria empresa. É necessário saber o que ela vende, quanto compra, de quem compra, para quem vende e qual é sua estrutura atual de custos e despesas.
Somente depois disso será possível estimar com maior qualidade os possíveis efeitos sobre impostos, preços e margens.
Portanto, quando alguém disser que sua empresa certamente pagará determinada alíquota ou que a Reforma necessariamente aumentará ou reduzirá seus impostos, vale ter cautela.
A resposta depende das características do negócio e precisa ser construída a partir de números reais, e não de uma regra genérica aplicada a todas as empresas.
